Director: Júlio Manjate

Um total de 53 886 pessoas morreram no ano passado (2018) no país, devido ao HIV/SIDA, segundo o Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), número que representa uma redução, quando comparado com o do ano de 2017, em que morreram 54 765 pessoas.
Os dados foram anunciados pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Idalina Libombo, em conferência de Imprensa realizada ontem, em Maputo, no âmbito do lançamento da semana comemorativa do Dia Mundial de Luta contra a Sida que se assinala a um de Dezembro próximo.
Segundo Libombo, em 2018, um total de 2 184 626 pessoas foram diagnosticadas com o vírus de HIV/SIDA em todo o país, das quais 1 212 562 estão em tratamento.
A fonte apontou a cidade e província de Maputo, e a província de Gaza, na região sul do país, como as mais críticas, facto que, no seu entender, pode estar associado à proximidade com a África do Sul, que é o terceiro país mais infectado pelo HIV/SIDA no mundo.
As altas taxas de infecções resultam, por outro lado, pelo facto de alguns pacientes com HIV, ao atingirem o estágio de carga viral indetectável, pensarem que estão livres do vírus e que por isso abandonam o tratamento e mantêm relações sexuais desprevenidas.
A fonte mostrou-se preocupada com o facto de boa parte das pessoas infectadas pelo vírus, ao se deslocarem às unidades sanitárias para iniciar o tratamento, dar informações erradas em relação ao seu nome e endereço, o que dificulta a sua localização em caso de desistência no tratamento.
Apontou o estigma e a discriminação como principais factores por detrás deste cenário, tendo apelado para o efeito maior envolvimento das comunidades e da família neste processo para que elas sejam mais vigilantes e menos preconceituosas, porque só assim é que se pode manter cada vez mais pacientes em tratamento.

A fonte mostrou-se, igualmente, preocupada com cada vez mais casos de infecções em adolescentes e disse que, para reverter o cenário, o Ministério da Saúde (MISAU) tem apostado em palestras de sensibilização com vista a alertar sobre os riscos aos quais estão expostos ao manter relações sexuais desprevenidas.
O CNCS, em parceria com o Ministério da Saúde, agendou para a semana comemorativa do Dia Mundial de Luta contra o HIV/SIDA uma série de marchas em todas as 11 províncias do país, para além de palestras de sensibilização junto às comunidades.

 

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A União Europeia (UE) vai disponibilizar 94 milhões de euros para projectos de energia sustentável em Moçambique, com aposta nas fontes renováveis e com vista a elevar o nível de acesso, segurança e qualidade, anunciou, ontem, a organização, segundo a Lusa.

O compromisso do programa “Promove Energia” consiste em "providenciar energia a quatro milhões de famílias moçambicanas que não têm acesso a serviços de energia sustentável", disse o embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez, citado em comunicado.

O programa inclui uma "fase de preparação para garantir um ambiente comercial apropriado, capacidade suficiente de todas as partes interessadas e um portfólio" de projectos de investimento financiáveis.

Seguir-se-á uma fase de financiamento de projetos de investimento público e privado em energia sustentável, eficiência energética e acesso à energia.

Do valor total a ser financiado, 10,5 milhões de euros vão ser alocados ao "mecanismo de preparação de projectos de energia".

Segundo o comunicado da UE, só um em cada três moçambicanos tem acesso a serviços de energia "fiáveis e limpos".

A iniciativa faz partedoprograma plurianual (2015-2020) de cooperação da UE para Moçambique,centrado na governação e no desenvolvimento rural.

O desenvolvimento rural é apoiado por diferentes iniciativas implementadas sob o programa “Promove”,que possui seis componentes de acção: transporte, energia, agronegócio, nutrição, biodiversidade e comércio.

 

 

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A população moçambicana deve preparar-se para a migração digital da televisão em curso no país, de modo a evitar uma situação de apagão do sinal analógico, quando o Governo decretar o “switch off” do sistema na transmissão e recepção do mesmo.

A informação foi prestada, hoje, por Victor Mbebe, presidente da TMT, Transporte, Multiplexação e Transmissão, falando à nossa Reportagem sobre o processo de migração cujo sinal está disponível no país desde Dezembro de 2018.

“Todos devem estar preparados para receber o sinal de televisão digital, que tem maior qualidade de imagem e som, adquirindo os descodificadores da TMT disponíveis para o efeito, porque a qualquer momento, no próximo ano, o Governo pode mandar fechar o sinal analógico”, disse.

Segundo a fonte o processo de migração digital já está num estado bastante avançado, faltando apenas concluir a instalação de três emissores de transmissão deste digital, nomeadamente, cidade de Maputo, Songo na província de Tete e no distrito de Chinde, na Zambézia.

Mbebe explicou que neste momento decorre a instalação dos três últimos emissores de um total de 60 planificados para garantir a cobertura nacional. Os três últimos emissores poderão entrar em funcionamento logo que estiverem concluídos, provavelmente em Janeiro e desta forma, completar os 60 emissores necessários para a cobertura nacional digital.

“No país, já existem 400 mil descodificadores de sinal digital da TMT, e até ao momento, 30 mil já foram adquiridos nas 57 regiões, onde o sinal digital já pode ser captado por este equipamento, contou Mbebe.

Os descodificadores da TMT permitem ao cidadão aceder a todos canais nacionais de forma gratuita e apenas pagar para ter acesso aos canais estrangeiros.

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A observância do período de veda, para permitir que as espécies se reproduzam, o engajamento no combate à pesca ilegal e ao uso de artes nocivas e protecção do mangal, constitui principal condição para que a actividade pesqueira tenha sustentabilidade.

A exortação foi feita pelo vice-ministro do Mar, Águas interiores e Pescas, Henriques Bongece, pela ocasião das comemorações do Dia Mundial da Pesca, que se assinala a 21 de Novembro.

Este ano, a efeméride decorreu sob o lema “Conservar pesqueiros para mais peixe”, as cerimónias centrais tiveram lugar, no Centro Comunitário de Pesca (CCP) de Mabuluku, posto administrativo de Machangulo, distrito de Matutuine, província de Maputo.

Bongece disse que 21 de Novembro é o dia em que os pescadores moçambicanos juntam-se aos resto do mundo para celebrar a data e reflectir sobre a actividade e a sua contribuição para a economia de cada CCP, do país e do mundo.

Referiu que a província de Maputo, que acolheu cerimónias centrais é uma das maiores potências do pescado em Moçambique, sobretudo de Machangulo, que contribui de forma destacada para o cabaz das populações locais e da cidade de Maputo, ajudando para a segurança alimentar e nutricional, com o consumo do peixe, das mais variadas espécies.

Explicou que o lema das comemorações: “Conservar Pesqueiros Para Mais Peixe”, remete aos exploradores de recursos pesqueiros à necessidade de pautarem por uma pesca sustentável, que consiste em cuidar dos locais onde o peixe nasce e cresce, de forma a pescar hoje, amanhã e  sempre.

A responsabilidade inclui também a observância e respeito com rigor, dos períodos de veda decretados pelas autoridades, para permitir a reprodução das espécies marinhas e de águas interiores, de modo a alcançar-se mais produção e produtividade.

Para que a iniciativa tenha sucesso, o vice ministro apelou o engajamento de todos os pescadores, unidos em associações ou em Conselhos Comunitários de Pesca no combate à pesca ilegal e ao uso de artes nocivas.

Combate ao lixo marinho

A proliferação do lixo marinho, sobretudo o plástico, a principal doença das águas, é um grande desafio para o governo e os pescadores, visto que põe em risco a extinção de algumas espécies do mar.

Para fazer face a este mal, Bongece disse que, o governo tem vindo a desenvolver várias campanhas de educação cívica, sobre a importância do mar, águas interiores e o valor de seus recursos, no sentido de sensibilizar e incutir nos pescadores e banhista, o amor e gosto pela vida marinha.

Ainda na senda dos males que afectam o ecossistema, a fonte lembrou que os pescadores, principais utilizadores do mar, têm a missão de redobrar esforços nas iniciativas de conservação, manutenção e protecção do mangal, considerado como berçário do pescado.

A destruição desenfreada do mangal para fins de construção, lenha e ou produção de carvão põe em perigo a protecção costeira e a reprodução do pescado.

“Só com a colaboração dos pescadores, banhistas e a comunidade em geral, no cumprimento das exigências impostas estaremos sim, a proclamar vivamente o nosso lema, “Conservar Pesqueiros Para Mais Peixe”, e quanto mais peixe produzirmos e fornecermos ao nosso povo, estaremos a contribuir para o combate à pobreza em Moçambique”- disse.

A fonte informou que, no âmbito de promoção de actividade pesqueira, o governo lançou, este ano o programa “Mais Peixe Sustentável” abrangendo, numa primeira fase, as províncias de Sofala, Zambézia e Nampula.

Trata-se de um programa que está a apoiar, de forma inovadora, as comunidades e os agentes económicos para estimular o desenvolvimento sustentável da actividade pesqueira.

Segundo Bongece, o programa resulta em reconhecimento da importância da pesca artesanal no abastecimento do marcado nacional e na geração da renda familiar da população, entre pescadores, comerciantes e outros envolvidos na sua cadeia de valor.

Avalia positivamente a implementação deste projecto afirmando que os resultados são animadores, pois muitos pescadores artesanais estão a beneficiar de aquisição de meios para o incremento da sua produção, caso de motores para as embarcações e, congeladores para conservação do produto e meios circulantes para o transporte.

Uma das maiores preocupações do Governo, em relação ao pescador artesanal é a sua inserção no sistema de segurança social, para tornar-se um pescador que goza dos direitos civis e políticos de um Estado, “Pescador-Cidadão”.

As autoridades do ministério das pescas convidam a todos os pescadores a se inscreverem e canalizarem contribuição à segurança social, para garantirem pensões depois da reforma, no caso de doença ou invalidez permanente.

 

POR: SAMUEL UAMUSSE

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“Privacidade e Protecção de Dados Pessoais” é tema de um debate a ter lugar amanhã, em Maputo, organizado com o objectivo de municiar as instituições em matéria de recolha, tratamento e uso de dados pessoais.

Segundo uma nota do Instituto Nacional de Informação e Comunicação (INTIC), o debate vai abordar o tema sob uma perspectiva jurídica e tecnológica, tendo como pano de fundo o modelo da União Europeia e particularidades africanas. Especialistas em Direito e em Tecnologias de Informação e Comunicação estarão noworkshop.

 

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